5 fatos fáceis sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Descrito

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão do um julgamento A cerca de recuperaçãeste judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam que cláusula do plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto de 1 convénio nos processos que envolvem ESTES índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Lindas as partes concordaram em Procura..

O arrolamento de bens de contribuintes É possibilitado a ser cancelado precisamente de que ainda existam dé especialmentebitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador por IPI, como nãeste há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego do Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé pelo valor de R$ 38 mil. De convénio com o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais pelo repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ saiba como 13º salário, férias, Fundo de Garanti..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está com Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir ter que comprovaçãeste de má-fé na interpretaçãeste do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo o qual "o consumidor..

Este Judiciário do Sãeste Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, qual se arrastam por Muito mais do dé especialmentecadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperação Jud..

Apesar por a recuperação judicial do devedor principal nãeste impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução de sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

Depois de que o plano do recuperação judicial de uma empresa é aprovado através assembleia por credores e homologado pela Justiça, as execuções individuais devem ser extintas, e nãeste suspensas. Foi este qual decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior T..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para seu comentário está aqui tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Os contribuintes nãeste podem possibilitar ser impedidos de emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, de que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

A rede por farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..

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